Oferta de leitos exclusivos para Covid-19 no estado do Espírito Santo / Offer of exclusive beds for COVID-19 in the state of Espírito Santo

RESUMO A pandemia trouxe vários desafios a toda estrutura social, requisitando a organização e desenvolvimento de políticas públicas para conduzir o quadro sanitário. Com relação à saúde, as ações inicialmente envolveram medidas não farmacológicas e preparação do sistema de saúde. No caso do Brasil, em março de 2020 foram deliberadas portarias específicas sobre a oferta de leitos UTI Covid-19. Em abril de 2020, o estado do Espírito Santo iniciou a estruturação dos hospitais referência para Covid-19 habilitando leitos em hospitais públicos de gestão direta e indireta, e em hospitais privados e filantrópicos. Assim sendo, o objetivo deste estudo é analisar a relação de compra e oferta de leitos exclusivos para Covid-19 pela rede SUS no estado do Espírito Santo. Os dados revelam uma rede com diferentes formatos jurídicos, com forte presença de setor filantrópico, seja por Organizações Sociais de Saúde (OSS) ou hospitais. Por fim, o estudo concluiu que a condução da rede hospitalar para leitos UTI Covid-19 ocorreu pela heterogeneidade de formatos jurídicos, com a participação da gestão pública direta substituída por diferentes tipos de gestão, condicionando o estado a reafirmar as contratualizações conforme lógica do mercado.

ABSTRACT The pandemic brought several challenges to the entire social structure, demanding the organization and development of public policies to guide the health situation. With regard to health, actions so far have involved non-pharmacological measures and preparation of the health system. In the case of Brazil, in March 2020, specific ordinances were deliberated on the offer of COVID-19 ICU beds. In April 2020, the state of Espírito Santo began structuring reference hospitals for COVID-19, enabling beds in public hospitals under direct and indirect management, and in private and philanthropic hospitals. Therefore, the objective of this study is to analyze the relationship of purchase and supply of exclusive beds for COVID-19 by the SUS network in the State of Espírito Santo. The data reveal a network with different legal formats, with a strong presence of the philanthropic sector, whether by Social Health Organizations (OSS) or hospitals. Finally, the study concluded that the conduction of the hospital network for COVID-19 ICU beds occurred due to the heterogeneity of legal formats, with the participation of direct public management replaced by different types of management, conditioning the state to reaffirm the contractualizations according to market logic.

O trabalho em saúde pode ser considerado "tecnologia leve"? / Can health work be considered as "soft technologies"?

Resumo Neste ensaio trazemos uma discussão sobre o conceito de tecnologia leve aplicado ao trabalho em saúde, como proposto por Emerson Merhy. Objetivamos problematizar a ideia de tecnologia leve e, para isso, estabelecemos duas linhas de análise. Na primeira, há um diálogo com Antonio Negri, Michael Hardt e Maurízio Lazzarato na reflexão sobre a dimensão produtiva do trabalho vivo, como trabalho imaterial e produção de valor no campo da saúde. Na segunda, orientados por Michel Foucault, analisamos a dimensão ética de um trabalho que tem na imprevisibilidade do encontro, da experiência e do acontecimento a produção de um saber. Concluímos apontando que o trabalho em saúde se trata de uma tecnologia que produz relações de cuidado e, assim, solicita a criação de modos de cuidar, trabalhar e gerir com os cotidianos da saúde pela metamorfose de um êthos.

Abstract In this essay we discuss the concept of soft technology applied to health work proposed by Emerson Merhy. We aimed to discuss the idea of soft technology and, to that end, we established two analytical paths. The first one dialogues with Antonio Negri, Michael Hardt, and Maurízio Lazzarato in thinking about the productive dimension of living labour, such as immaterial labour and value production in the healthcare field. In the second, driven by Michel Foucault, we analyze the ethical dimension of a work that has the production of a knowledge in the unpredictability of the encounter, the experience, and the event. We conclude by pointing out that healthcare work is a technology that produces care relationships and, thus, calls for the creation of ways of caring, working, and managing daily health by the metamorphosis of an ethos.

Organizações Sociais de Saúde na mídia: uma análise de notícias em grandes veículos de imprensa (2008-2016) / The Social Health Organizations in the media: analysis of news in large press outlets (2008-2016) / Las Organizaciones Sociales de Salud en los medios: un análisis de las noticias en los principales medios de comunicación (2008-2016)

Este estudo analisou matérias jornalísticas sobre Organizações Sociais de Saúde (OSS) contratadas para gerir hospitais estaduais no Brasil. Foram levantadas publicações nos meios de comunicação G1, Estadão e Valor Econômico sobre as dez maiores OSS do país. Analisou-se o conteúdo de 124 matérias, sendo a maioria da organização Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entre os temas: denúncia de irregularidades, desvio de verbas, metas subestimadas, falta de licitações e precarização do trabalho. Houve também conteúdos sobre flexibilidade, dinamismo gerencial, agilidade nas contratações e economia aos cofres públicos. Os achados apontaram para elementos que visam tanto ao fortalecimento do modelo de gestão reforçado pela Nova Gestão Pública (NGP) quanto à mobilização da sociedade frente a essas instituições privadas.

This study analyzed news stories about Social Health Organizations contracted to manage state hospitals in Brazil. We selected publications from G1, Estadão and Valor Econômico media about the ten largest Brazil-ian Social Health Organizations. We analyzed the content of a total of 124 articles, most of them from the Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) organization, denouncing irregularities, misuse of funds, underestimated goals, lack of tenders and precarious work. There were articles also about flexibility, managerial dynamism, agility in hiring and savings to public coffers. The findings pointed to an outline aimed both at strengthening the management model reinforced by the New Public Management, and at mobilizing society towards these private institutions.

Este estudio analizó artículos sobre Organizaciones Sociales de Salud (OSS) contratadas para administrar hospitales estatales en Brasil. Se levantaron publicaciones en los medios G1, Estadão y Valor Econômico sobre las diez mayores OSS del país. Se analizó el contenido de 124 artículos, la mayoría de la organización Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), de denuncia de irregularidades, malversación de fondos, subestimación de metas, falta de licitaciones y precariedad laboral. También tuvo contenidos sobre flexibilidad, dinamismo gerencial, agilidad en la contratación y ahorro para las arcas públicas. Los hallazgos apuntaron elementos dirigidos tanto al fortalecimiento del modelo de gestión reforzado por la Nueva Gestión Pública, como a la movilización de la sociedad hacia estas instituciones privadas.

[Following the money: an analysis of financial transfers from the municipality of Rio de Janeiro, Brazil to social health organizations]. / Seguindo o dinheiro: análise dos repasses financeiros do Município do Rio de Janeiro, Brasil, para as organizações sociais de saúde.

This article analyzed the activity of Social Health Organizations (OSS) in the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the use of management contracts and contract addenda as instruments of privatization. The article aimed to understand the processes that legitimize privatization, based on quantification of the amounts transferred through management contracts and contract addenda to organizations that signed contracts with the Rio de Janeiro Municipal Health Department, Rio de Janeiro, Brazil, from 2009 to 2018. A descriptive, exploratory, mixed-methods study was developed to analyze the amounts transferred to the OSS. The study used secondary public data available on the Health Department's websites and other official documents. A total of 268 documents were identified, 61 of which were contracts and 207 addenda, related to 15 institutions. The funds transferred to these organizations totaled BRL 15.94 billion (USD 2.9 billion). The OSS that received the most public funds was IABAS (Institute of Primary and Advanced Health Care), with a total of BRL 4.021 billion (USD 731 million). In 2014, Rio de Janeiro's total health budget was approximately BRL 4 billion (USD 727 million), of which BRL 2.5 billion (USD 455 million) was transferred to OSS, representing 62% of the municipal health budget. The data show that management contracts and contract addenda serve as instruments for privatization of the SUS. This privatization does not employ the conventional model but a functional and fluctuating one.

Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.

Este artículo analizó la actuación de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en el Sistema Único de Salud (SUS), así como el uso de los contratos de gestión y anexos como instrumentos de privatización. El objetivo fue comprender los procesos que legitiman la privatización, a partir de la cuantificación de los valores financieros transferidos mediante contratos de gestión y anexos a organizaciones que firmaron contratos con la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 y 2018. Se desarrolló un estudio descriptivo y exploratorio con un abordaje mixto para analizar los valores transferidos a las OSS. Se trabajó con datos secundarios públicos y disponibles en los portales electrónicos de la SMS-RJ, además de otros documentos oficiales. Se identificaron 268 documentos, siendo 61 contratos y 207 anexos, relacionados con 15 instituciones. El volumen financiero total transferido a esas organizaciones fue de BRL 15,94 mil millones. La OSS IABAS fue la que más recursos públicos recibió, sumando BRL 4,021 mil millones. En 2014, el presupuesto total de salud del municipio de Río de Janeiro fue de aproximadamente BRL 4 mil millones, siendo que de ese montante BRL 2,5 mil millones fueron transferidos a las OSS, representando un 62% del presupuesto de la salud. En base a estos datos, podemos afirmar que los contratos de gestión y los anexos son instrumentos de privatización del SUS. Esa privatización no se produce en el modelo convencional, sino en un tipo funcional y fluctuante.

Audiência de Custódia e seus paradoxos frente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei / Custody hearings and their paradoxes for people with mental disorders in conflict with the law / Audiencia de custodia y sus paradojas frente a la persona con trastorno mental en conflicto con la ley

Este artigo teve como objetivo analisar os efeitos da psiquiatrização da loucura nos discursos de autoridades judiciais nas decisões frente aos flagrantes de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, nas Audiências de Custódias (ACs) de um estado brasileiro. Por meio de uma abordagem qualitativa, foram realizadas cinco entrevistas em profundidade com juízes, analisadas sob as perspectivas da análise do discurso de Michel Foucault. Os resultados/discussão foram descritos a partir de dois eixos: o primeiro versa sobre psiquiatrização da AC: o louco em privação de liberdade; e o segundo problematiza o risco como dispositivo de captura e privação da liberdade. Conclui-se que, ainda que as ACs tenham sido produzidas como dispositivo para garantia da liberdade, afere-se que em seus discursos os participantes da pesquisa apresentam ideias da loucura como risco, que justificam o aprisionamento. (AU)

This article analyzes the effects of the psychiatrization of madness in the discourse of judicial authorities in decisions in response to flagrant offences committed by people with mental disorders during custody hearings (CHs) in a Brazilian state. We conducted a qualitative study involving five in-depth interviews with judges analyzed from the perspective of Foucauldian discourse analysis. The results are described in two core areas: the psychiatrization of the custody hearing - mad people deprived of their liberty; and problematizing risk as a device of capture and deprivation of liberty. We concluded that, although custody hearings were supposedly created as a device for guaranteeing liberty, the participants' discourses present ideas of madness as risk, justifying imprisonment. (AU)

El objetivo de este artículo fue analizar los efectos de la psiquiatrización de la locura en los discursos de autoridades judiciales en las decisiones ante los flagrantes de personas con trastorno mental en conflicto con la ley, en las Audiencias de Custodia (ACs) de un estado brasileño. Por medio de un abordaje cualitativo, se realizaron cinco entrevistas en profundidad con jueces, analizadas bajo las perspectivas del análisis del discurso de Michel Foucault. Los resultados/discusión se describieron a partir de dos ejes: el primero sobre psiquiatrización de la audiencia de custodia: el loco en privación de libertad y el segundo problematizando sobre el riesgo como dispositivo de captura y privación de la libertad. Se concluye que aunque las ACs se produjeron como dispositivo para garantía de la libertad, se verifica que en sus discursos los participantes en el estudio presentan ideas de locura como riesgo que justifica el aprisionamiento. (AU)

Seguindo o dinheiro: análise dos repasses financeiros do Município do Rio de Janeiro, Brasil, para as organizações sociais de saúde / Following the money: an analysis of financial transfers from the municipality of Rio de Janeiro, Brazil to social health organizations / Siguiendo al dinero: análisis de las transferencias financieras del municipio de Río de Janeiro, Brasil a las organizaciones sociales de salud

Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.

This article analyzed the activity of Social Health Organizations (OSS) in the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the use of management contracts and contract addenda as instruments of privatization. The article aimed to understand the processes that legitimize privatization, based on quantification of the amounts transferred through management contracts and contract addenda to organizations that signed contracts with the Rio de Janeiro Municipal Health Department, Rio de Janeiro, Brazil, from 2009 to 2018. A descriptive, exploratory, mixed-methods study was developed to analyze the amounts transferred to the OSS. The study used secondary public data available on the Health Department's websites and other official documents. A total of 268 documents were identified, 61 of which were contracts and 207 addenda, related to 15 institutions. The funds transferred to these organizations totaled BRL 15.94 billion (USD 2.9 billion). The OSS that received the most public funds was IABAS (Institute of Primary and Advanced Health Care), with a total of BRL 4.021 billion (USD 731 million). In 2014, Rio de Janeiro's total health budget was approximately BRL 4 billion (USD 727 million), of which BRL 2.5 billion (USD 455 million) was transferred to OSS, representing 62% of the municipal health budget. The data show that management contracts and contract addenda serve as instruments for privatization of the SUS. This privatization does not employ the conventional model but a functional and fluctuating one.

Este artículo analizó la actuación de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en el Sistema Único de Salud (SUS), así como el uso de los contratos de gestión y anexos como instrumentos de privatización. El objetivo fue comprender los procesos que legitiman la privatización, a partir de la cuantificación de los valores financieros transferidos mediante contratos de gestión y anexos a organizaciones que firmaron contratos con la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 y 2018. Se desarrolló un estudio descriptivo y exploratorio con un abordaje mixto para analizar los valores transferidos a las OSS. Se trabajó con datos secundarios públicos y disponibles en los portales electrónicos de la SMS-RJ, además de otros documentos oficiales. Se identificaron 268 documentos, siendo 61 contratos y 207 anexos, relacionados con 15 instituciones. El volumen financiero total transferido a esas organizaciones fue de BRL 15,94 mil millones. La OSS IABAS fue la que más recursos públicos recibió, sumando BRL 4,021 mil millones. En 2014, el presupuesto total de salud del municipio de Río de Janeiro fue de aproximadamente BRL 4 mil millones, siendo que de ese montante BRL 2,5 mil millones fueron transferidos a las OSS, representando un 62% del presupuesto de la salud. En base a estos datos, podemos afirmar que los contratos de gestión y los anexos son instrumentos de privatización del SUS. Esa privatización no se produce en el modelo convencional, sino en un tipo funcional y fluctuante.

O reconhecimento e o aparecimento público como determinantes para a saúde: diálogos com mulheres transexuais e trabalhadores(as) da saúde / The recognition and public appearance as determinants of health: dialogues with transsexual women and health workers

Resumo O acesso à saúde e os elementos do processo saúde-doença da população trans são analisados neste artigo a partir das categorias de análise Reconhecimento e Aparecimento Público de Judith Butler. Partimos da análise de entrevistas com nove mulheres transexuais e sete trabalhadoras(es) de um mesmo serviço de referência para o Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS). Argumentamos que processos de discriminação e desrespeito ao nome social nos serviços de saúde são efeitos de políticas que regulam o reconhecimento e diferenciam pessoas e indivíduos como vidas vivíveis, a serem protegidas, e vidas que poderão ser perdidas sem a proteção dos serviços de saúde. Tais políticas permeiam os processos saúde-doença na medida em que modulam modos de existência baseados em normas hegemônicas de viver e existir nos gêneros e sexualidades, que podem produzir sofrimento e adoecimento. Normas alicerçadas numa referência cisheteropatriarcal e racista, que patologizam experiências e vivências não centradas na branquitude, na heteronormatividade e na cisnormatividade.

Abstract Access to health and the elements of the trans population's health-disease process are analyzed in this article based on Judith Butler's Public Appearance and Recognition analysis categories. We started from the analysis of interviews with nine transsexual women and seven workers from the same Brazilian transgender health care from the Unified Health System (SUS). We argue that processes of discrimination and disrespect for the social name in health services are effects of policies that regulate the recognition and differentiate people and individuals as liveable lives, to be protected, and lives that may be lost without the protection of health services. These policies permeate the health-disease processes insofar as they modulate modes of existence based on hegemonic norms of living and existing in genders and sexualities, which can produce suffering and illness. Norms based on the cis heteropatriarchal and racist reference, which pathologize experiences not centered on whiteness as a norm, on heteronormativity, and on cisnormativity.

"EnCAPSulados": autonomia e dependência no processo de trabalho em CAPSad / Encarcelado: autonomía y dependencia en el proceso de trabajo de CAPSad / Encapsulation: autonomy and dependence in the CAPSad work process

Este artigo analisa os fatores que facilitam ou dificultam a produção de autonomia entre os usuários que vivenciam a dependência química em um CAPSad. Trata-se do resultado de pesquisa qualitativa realizada com todos os profissionais de um CAPSad. Foram realizadas 80 horas de observação, entrevista coletiva com dez trabalhadores e 13 entrevistas em profundidade, seguidas da Análise Temática. Constatamos que faltam condições para a produção de autonomia dos usuários no serviço estudado. Com base em Edgar Morin e Gastão Campos foi possível concluir que fatores essenciais para a produção de autonomia de trabalhadores e de usuários no enfrentamento das drogas - como condições de trabalho adequadas, salários dignos, profissionais engajados e rede de apoio psicossocial - não foram observados. Estas situações levam ao sentimento de "enCAPSulamento", como foi verbalizado, o que contribui para que tenham uma atitude de distanciamento afetivo da dimensão cuidadora do trabalho em saúde. Logo, se não há autonomia no processo de trabalho, é extremamente difícil que consigam produzir o sentimento de autonomia por parte dos usuários, que, diante disso, persistem em dupla dependência - a do serviço e a química.(AU)

This article analyzes the factors that facilitate or hinder the production of autonomy among users who experience addiction in a CAPSad. This is the result of qualitative research with all professionals a CAPSad. It was performed 80 hours of observation, press conference with ten employees and 13 in-depth interviews, followed by thematic analysis. Found missing conditions for the production of autonomy of users in the service studied. Based on Edgar Morin and Gastao Campos it was possible to observe that essential factors for the production of autonomy of workers and users in coping with drugs - such as adequate working conditions, decent wages, engaged professionals and a psychosocial support network - were not observed. These situations lead to the feeling of "encapsulation", as verbalized, which contributes to having an affective distancing attitude of caring dimension of health work. So if there is no autonomy in the work process it is extremely difficult that they can produce the feeling of autonomy on the part of users who, before this, persist in double dependence - service and chemical.(AU)

Este artículo analiza los factores que facilitan o dificultan la producción de la autonomía de los usuarios que experimentan la adicción en un CAPSad. Este es el resultado de la investigación cualitativa con todos los profesionales de un CAPSad. Se llevó a cabo 80 horas de observación, rueda de prensa con diez empleados y 13 entrevistas en profundidad, seguido de análisis temático. condiciones que faltan se encuentran para la producción de la autonomía de los usuarios en el servicio estudiado. Sobre la base de Edgar Morin y Gastao Campos se analizan los factores que ayudan a la producción de la autonomía de los trabajadores para que puedan contribuir a la construcción de la autonomía de los usuarios, tales como las condiciones de trabajo adecuadas, salarios dignos y profesionales comprometidos, no se observaron. Estas situaciones conducen a la sensación de "túnel", como se expresa con palabras, lo que contribuye a tener una actitud de distanciamiento afectivo de la dimensión cuidadora de trabajo en salud. Así que si no hay autonomía en el proceso de trabajo es extremadamente difícil que puedan producir la sensación de autonomía por parte de los usuarios que, antes de esto, persisten en doble dependencia de servicio - y dependencia química.(AU)

Reinventing Privatization: A Political Economic Analysis of the Social Health Organizations in Brazil.

The Brazilian state apparatus was reformed throughout the 1990s, influenced by New Public Management (NPM). NPM was embodied in the health care sector by the creation of Social Health Organizations (Organizações Sociais de Saúde or OSS), private non-profit entities to provide welfare services. We performed a systematic review of the literature outlining the origins and role of OSS in Brazil. Our selected articles (peer-reviewed) cover the origins/performance of OSS and their services provision between 1998 and 2018, in English or Portuguese. Databases used were Lilacs, Bireme, Medline, Pubmed, and SciELO. We identified 4,732 articles applying a pre-defined set of descriptors, from which we selected 49 for analysis. The main findings reveal that NPM is the central theme of most articles about OSS in Brazil (n = 26). There is evidence corroborating our hypothesis that transferring management of public health care services to private non-profit organizations is a softer version of privatization as, although financing is kept public, the rationale and ethos of OSS services institutionally and operationally mimic the private sector. The practical consequence is that attainment of health care in Brazil ends up being neither fully commodified (based on ability to pay) nor fulfilled as a citizen's right following its national constitution.

Políticas de saúde no Brasil: uma análise a partir dos projetos financiados pelo Banco Mundial durante os governos Lula e Dilma / Health policies in Brazil: an analysis of projects financed by the World Bank during the Lula and Dilma governments

Resumo O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro nas três esferas de governo, categorizados à luz da análise de conteúdo. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% desses assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: desenvolvimento humano e gênero, gestão do setor público e desenvolvimento do setor privado. Evidenciou-se o deslocamento estratégico do Banco Mundial, que se aproximou dos governos estaduais e municipais sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula. Esse movimento denota a habilidade do Banco Mundial de identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo em relação ao cenário geopolítico e econômico. Conclui-se que o Banco Mundial aumentou seu interesse pelo setor de saúde brasileiro e que as propostas contribuíram para impulsionar os princípios da reforma do Estado no país.

Abstract The World Bank has been influencing the direction of the Brazilian National Health System over the last 30 years. This study analyzed the projects funded by the World Bank for the health sector in Brazil between 2003 and 2014. A documentary analysis was conducted on projects financed by the World Bank for the Brazilian health sector in the three government spheres, categorized according to content analysis. Of the 174 projects financed in the country, 31 contemplated the health sector in their composition, with 64.53% of these being signed with the state governments. Most of the health projects were signed in the second Lula government and the main structuring themes were: Human Development and Gender, Public Sector Management and Private Sector Development. The strategic displacement of the World Bank, which approached the state and municipal governments, was evident since the second administration of the Lula government. This movement denoted the World Bank's ability to identify global changes in progress, especially regarding the geopolitical and economic scenario. The results show that the World Bank increased its interest in the Brazilian health sector and that the proposals contributed to boost the principles of state reform in the country.

[Life after sexual reassignment surgery: significance for gender and transsexuality]. / Vidas após a cirurgia de redesignação sexual: sentidos produzidos para gênero e transexualidade.

The Transsexualization Process is the main service directed to trans-specific health in Brazil, which provides services such as hormone therapy and sexual reassignment surgeries to the trans population. In this article, the significance surrounding the surgical procedure, the new genitalia, gender and transsexuality among women who underwent sexual reassignment surgery at the Cassiano Antônio de Moraes University Hospital (HUCAM), located in Vitória, Espírito Santo State, Brazil, was analyzed. Qualitative research was carried out, narrative interviews were recorded, and thematic content analysis was performed. The sample was composed of 9 participants selected by snowball sampling. The conclusion drawn is that the surgeries are related to the search for the humanization of bodies. The comprehension about being a woman was not limited to a biological status for gender. Transsexuality was presented as a transitional experience between genders. The sexual reassignment surgery was seen as a strategy of corporal correction in line with expectations about social relationships in gender by participants, the success of which is evaluated from the standpoint of beauty, pleasure and passability.

O Processo Transexualizador é o principal serviço direcionado à saúde trans-específica no Brasil, o qual oferta aquisições como hormonioterapia e cirurgias de redesignação sexual à população trans. Neste artigo, analisaram-se os sentidos produzidos em torno do procedimento cirúrgico, da nova genitália, sobre gênero e transexualidade entre mulheres que realizaram cirurgia de redesignação sexual no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM), localizado em Vitória, Estado do Espírito Santo, Brasil. Foi realizada pesquisa qualitativa com entrevistas narrativas gravadas em áudio, e realizada análise de conteúdo. Foram selecionadas 09 participantes a partir da metodologia bola de neve. Conclui-se que as cirurgias estão relacionadas à busca pela humanização dos corpos. As compreensões sobre ser mulher não se limitaram a um estatuto biológico para os gêneros. A transexualidade foi apresentada como uma experiência de transição entre os gêneros. A cirurgia de redesignação sexual foi apontada como estratégia para a construção de um corpo em consonância com a experiência das participantes nas relações sociais de gênero, cujo sucesso é avaliado sob signos de beleza, prazer e passabilidade.

Epidemia de Covid-19: questões críticas para a gestão da saúde pública no Brasil / COVID-19 epidemic: critical issues for public health management in Brazil / Epidemia de COVID-19: puntos críticos para la gestión de salud pública en Brasil

Resumo A epidemia de Covid-19 exigiu planejamento imediato do Ministério da Saúde brasileiro. As ações do governo mostraram contradições entre a presidência e o Ministério da Saúde. O objetivo deste ensaio é a reconstituição das ações do governo federal no enfrentamento da pandemia por Covid-19. Tais ações traduziram-se em uma política organizada em três frentes: o protagonismo dos governadores; o falso dilema entre a economia e a saúde e; a militarização do Ministério da Saúde com preenchimento dos quadros do corpo técnico por militares. Nos quatro meses iniciais após o registro do primeiro caso de Covid-19, o Ministério da Saúde saiu da linha de frente das ações e os estados conduziram as principais medidas de enfrentamento por meio da compra de materiais e serviços da iniciativa privada. Instaurou-se falsa cisão entre as medidas sanitárias e as medidas de retomada econômica. A condução da saúde pública foi repassada para militares, alterando o campo técnico-político. O modo de gerir baseado na negação da epidemia e na ausência de proposições pelo Ministério da Saúde caracterizou-se pelo abandono às medidas de proteção à saúde, objetivado na pergunta 'E daí?', proferida pelo presidente da república quando questionado sobre os óbitos no Brasil.

Abstract The COVID-19 epidemic required immediate planning by the Brazilian Ministry of Health. The government's actions showed contradictions between the presidency and the Ministry of Health. The purpose of this article is to reconstruct the actions of the federal government in confronting the COVID-19 pandemic. Such actions resulted in a policy organized on three fronts: the role of governors; the false dilemma between the economy and health and; the militarization of the Ministry of Health, done by filling the staff with military personnel. In the initial four months after the first registered case of COVID-19, the Ministry of Health left the front line of the actions and the states conducted the primary measures of confrontation through the purchase of materials and services from the private sector. A false division was established between the sanitary measures and the economic recovery measures. The conduct of public health was passed on to the military, changing the technical-political field. The way of management based on the denial of the epidemic and the absence of proposals by the Ministry of Health was characterized by the abandonment of health protection measures, objectified in the question 'So what?', delivered by the president of the republic when asked about deaths in the Brazil.

Resumen La epidemia de COVID-19 exigió planeamiento inmediato del Ministerio de Salud brasileño. Las medidas del gobierno mostraron contracciones entre la presidencia y el Ministerio de Salud. El objetivo de este artículo es la reconstitución de las medidas del gobierno federal en el combate a la pandemia por COVID-19. Tales medidas se tradujeron en una política organizada en tres frentes: el protagonismo de los gobernadores; el falso dilema entre la economía y la salud y; la militarización del Ministerio de Salud, al colocar en los cuadros del cuerpo técnico a militares. En los cuatro meses iniciales después del registro del primer caso de COVID-19, el Ministerio de Salió salió de la línea de frente de las acciones y los estados fueron los que condujeron las principales medidas de combate por medio de la compra de materiales y servicios de iniciativa privada. Se instauró la falsa escisión entre las medidas sanitarias y las medidas de reanudación económica. La conducción de la salud pública les fue repasada a los militares, alterando el campo técnico-político. El modo de gestionar basado en la negación de la epidemia y en la ausencia de proposiciones del Ministerio de Salud se caracterizó por el abandono de las medidas de protección a la salud, objetivado en la pregunta "¿Y qué"? ('E daí?'), proferida por el presidente de la República cuando le preguntaron sobre las muertes en Brasil.

Acesso à saúde pela população trans no brasil: nas entrelinhas da revisão integrativa / Access to health by the transsexual population in brazil: between the lines of the integrative review / Acceso a la salud por la población trans en brasil: entre las líneas de la revisión integrante

Resumo Neste artigo, é realizado um mapeamento da produção científica sobre o acesso à saúde pela população transexual pós-2008, ano importante para a saúde trans no Brasil, no qual foi criado o Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde. O objetivo desse trabalho foi realizar uma revisão integrativa da literatura sobre acesso à saúde da população transexual e travesti brasileira, empregando as bases de dados MEDLINE, LILACS e SciELO, empregando-se os seguintes descritores: 'transexualidade', 'transexualismo', 'travestismo', 'travesti' e 'transgênero', foram selecionados 22 artigos. Considerando a produção científica analisada, constatamos inúmeros desafios ao acesso da população trans no Sistema Único de Saúde, como a discriminação, a patologização da transexualidade, a falta de qualificação dos profissionais, o acolhimento inadequado, a escassez de recursos para o financiamento de políticas e programas voltados ao combate à discriminação de origem homofóbica e trans-travestifóbica, bem como a ausência da garantia de serviços específicos - como o processo transexualizador.

Abstract The article presents a mapping of the scientific production regarding the access to health by the transsexual population after 2008, an important year for trans health in Brazil, in which the Transsexualizing Process of the Brazilian Unified Health System (Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde, in Portuguese) was created. The goal of the present work was to conduct an integrative review of the literature regarding the access to health by the Brazilian transsexual and transvestite population in the MEDLINE, LILACS and SciELO databases, using the following descriptors: 'transsexuality,' 'transsexualism,' 'transvestitism,' 'transvestite' and 'transgendered,' and 22 articles were selected. Considering the scientific production analyzed, we verified countless challenges regarding the access of the trans population to the Brazilian Unified Health System, such as discrimination, pathologization of transsexuality, lack of training on the part of the professionals, improper embracement, lack of resources to fund policies and programs geared towards the fight against discrimination due to homophobia or tans/transvestite-phobia, as well as the lack of guarantee of specific services - such as the transsexualizing process.

Resumen En este artículo, se realiza un mapeo de la producción científica sobre el acceso a la salud por la población transexual después de 2008, un año importante para la salud trans en Brasil, en el cual se creó el Proceso Transexualizante del Sistema Único de Salud (Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde, en portugués). El objetivo de este trabajo fue realizar una revisión integrante de la literatura sobre el acceso a la salud de la población transexual y travesti brasileña, en las bases de datos MEDLINE, LILACS y SciELO, utilizando los siguientes descriptores: "transexualidad", "transexualismo", "travestismo", "travesti" y "transgénero", y se seleccionaron 22 artículos. Considerando la producción científica analizada, constatamos inúmeros desafíos al acceso de la población trans en el Sistema Único de Salud, como la discriminación, la patologización de la transexualidad, la falta de calificación de los profesionales, la acogida inadecuada, la escasez de recursos para el financiamiento de políticas y programas direccionados a la lucha en contra de la discriminación de origen homofóbica y trans-travestifóbica, así como la ausencia da garantía de servicios específicos - como el proceso transexualizante.

Vidas após a cirurgia de redesignação sexual: sentidos produzidos para gênero e transexualidade / Life after sexual reassignment surgery: significance for gender and transsexuality

Resumo O Processo Transexualizador é o principal serviço direcionado à saúde trans-específica no Brasil, o qual oferta aquisições como hormonioterapia e cirurgias de redesignação sexual à população trans. Neste artigo, analisaram-se os sentidos produzidos em torno do procedimento cirúrgico, da nova genitália, sobre gênero e transexualidade entre mulheres que realizaram cirurgia de redesignação sexual no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM), localizado em Vitória, Estado do Espírito Santo, Brasil. Foi realizada pesquisa qualitativa com entrevistas narrativas gravadas em áudio, e realizada análise de conteúdo. Foram selecionadas 09 participantes a partir da metodologia bola de neve. Conclui-se que as cirurgias estão relacionadas à busca pela humanização dos corpos. As compreensões sobre ser mulher não se limitaram a um estatuto biológico para os gêneros. A transexualidade foi apresentada como uma experiência de transição entre os gêneros. A cirurgia de redesignação sexual foi apontada como estratégia para a construção de um corpo em consonância com a experiência das participantes nas relações sociais de gênero, cujo sucesso é avaliado sob signos de beleza, prazer e passabilidade.

Abstract The Transsexualization Process is the main service directed to trans-specific health in Brazil, which provides services such as hormone therapy and sexual reassignment surgeries to the trans population. In this article, the significance surrounding the surgical procedure, the new genitalia, gender and transsexuality among women who underwent sexual reassignment surgery at the Cassiano Antônio de Moraes University Hospital (HUCAM), located in Vitória, Espírito Santo State, Brazil, was analyzed. Qualitative research was carried out, narrative interviews were recorded, and thematic content analysis was performed. The sample was composed of 9 participants selected by snowball sampling. The conclusion drawn is that the surgeries are related to the search for the humanization of bodies. The comprehension about being a woman was not limited to a biological status for gender. Transsexuality was presented as a transitional experience between genders. The sexual reassignment surgery was seen as a strategy of corporal correction in line with expectations about social relationships in gender by participants, the success of which is evaluated from the standpoint of beauty, pleasure and passability.

O SUS e as políticas sociais: Desafios contemporâneos para a atenção primária à saúde / SUS and social policies: Contemporary challenges for primary health care / SUS y las políticas sociales: Desafíos contemporáneos para la atención primaria de salud

Este artigo constitui-se em um estudo teórico, cuja premissa é a imposição feita pelo atual estágio do capitalismo aos países pobres, entre eles o Brasil, que visa flexibilizar a estruturação de suas políticas sociais, ameaçando conquistas importantes, como é o caso do Sistema Único de Saúde (SUS). Como objetivo, importou analisar as políticas sociais no Brasil no contexto do capitalismo contemporâneo, em que predomina a mais fetichizada forma do capital, qual seja, o capital portador de juros, e seus desdobramentos para o SUS. Além disso, buscou-se compreender o papel dos organismos internacionais, especialmente o Banco Mundial, neste contexto. A primeira parte apresenta uma discussão acerca da crise do Estado de Bem-Estar e da reconfiguração das políticas sociais, segundo a lógica da fase atual do capitalismo. Além disso, discute a disputa pelo fundo público e sua relevância para o processo de acumulação e expansão do capital portador de juros. A segunda parte expõe o papel estratégico dos organismos internacionais, sobretudo o Banco Mundial, como porta-voz da agenda neoliberal. Trata da influência do Banco Mundial sobre a política interna dos Estados, de modo a articular a geopolítica internacional, segundo os "interesses dos mercados". Por fim, fazem-se alguns apontamentos para o futuro do sistema de saúde brasileiro, principalmente para a Atenção Primária à Saúde.

This paper is a theoretical study whose premise is the imposition made by the current stage of capitalism on poor countries, among them Brazil, which aims to make the structuring of its social policies more flexible, threatening important achievements, such as the Unified Health System. It was important, as a goal, to analyze the Brazilian social policies in the context of contemporary capitalism, in which the most fetishized form of capital, namely, the interest-bearing capital, and its unfolding for the SUS, predominates. We also sought to understand the role of international organizations, especially the World Bank, in this context. The first part shows a discussion about the crisis of the Welfare State and the reconfiguration of social policies according to the rationale of the current stage of capitalism. Furthermore, it discusses the dispute over public funds and its relevance to the process of accumulated and expanded interest-bearing capital. The second part shows the strategic role of international organizations, especially the World Bank, as the spokesperson for the neoliberal agenda. It addresses the influence of the World Bank on the domestic policy of the states so as to articulate international geopolitics according to "market interests". Finally, some remarks are made regarding the future of the Brazilian health system, particularly for Primary Health Care.

Este artículo se constituye en un estudio teórico, cuya premisa es la imposición hecha por la actual fase del capitalismo a los países pobres, entre ellos Brasil, y que pretende flexibilizar la estructuración de sus políticas sociales, amenazando logros importantes, como es el caso del Sistema Único de Salud. Como objetivo, importó analizar las políticas sociales en Brasil en el contexto del capitalismo contemporáneo, en el que predomina la más fetichizada forma del capital, cuál es, el capital portador de interés, y sus desdoblamientos para SUS. Además, se buscó comprender el papel de los organismos internacionales, especialmente el Banco Mundial, en este contexto. La primera parte presenta una discusión acerca de la crisis del Estado de Bienestar y de la reconfiguración de las políticas sociales, según la lógica de la fase actual del capitalismo. También se discute la disputa por los fondos públicos y su relevancia para el proceso de acumulación y expansión del capital portador de interés. La segunda parte expone el papel estratégico de los organismos internacionales, sobre todo el Banco Mundial, como portavoz de la agenda neoliberal. Trata de la influencia del Banco Mundial sobre la política interna de los Estados, para articular la geopolítica internacional según los "intereses de los mercados". Por último, se hacen algunos apuntes para el futuro del sistema de salud brasileño, en particular para la Atención Primaria de Salud.

Desafios enfrentados por pessoas trans para acessar o processo transexualizador do Sistema Único de Saúde / Challenges faced by transgender people in accessing the transexualizer process of the Brazilian National Health System / Desafíos enfrentados por personas trans para tener acceso al proceso transexualizador del Sistema Brasileño de Salud

A transformação do corpo pode se constituir em determinante social à saúde da população trans. Neste artigo, são analisados três desafios à universalização do acesso ao processo transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS), serviço de saúde específico às demandas por transformação do corpo da população trans. Foi realizada pesquisa qualitativa com dados produzidos a partir de entrevistas narrativas gravadas em áudio. Os atuais desafios são: 1. A distribuição geográfica dos programas com concentração de seis das dez unidades habilitadas para a oferta do processo transexualizador do SUS na região Sudeste, bem como ausência de unidades na região Norte. 2. A realidade de discriminação e desrespeito ao nome social que impedem o acesso aos serviços de saúde. 3 O diagnóstico de transexualismo, que, ao se orientar por normas socialmente construídas para o gênero, impede o acesso aos serviços transexualizadores.(AU)

Body transformation may be considered a social determinant of health among transgender people. This article examines three challenges in ensuring universal access to the transexualizer process providedservices provided by the Brazilian National Health System (SUS). A qualitative study was conducted using audio-recorded narrative interviews. Current challenges include: 1. Poor geographical distribution of programs, with six out 10 of the country's gender reassignment facilities located in the Southeast Region and absence of facilities in the North Region; 2. Discrimination and lack of respect in relation to preferred names, which hampers access to health services; 3. Diagnosis of transsexualism is guided by socially constructed gender norms, preventing access to transgender services.(AU)

La transformación del cuerpo puede constituirse en un factor determinante social para la salud de la población trans. En este artículo, se analizan tres desafíos a la universalización del acceso al proceso transexualizador del Sistema Brasileño de Salud (SUS). servicio de salud específico para las demandas por transformación del cuerpo de la población trans. Se realizó una investigación cualitativa con datos producidos a partir de entrevistas narrativas grabadas en audio. Los desafíos actuales son: 1. La distribución geográfica de los programas con concentración de 6 de las 10 unidades habilitadas para la oferta del proceso transexualizador del SUS en la región Sudeste, así como la ausencia de unidades en la región Norte. 2. La realidad de discriminación y falta de respeto al nombre social que impiden el acceso a los servicios de salud. 3. El diagnóstico de transexualismo que, al orientarse por normas socialmente construidas para el género, impide el acceso a los servicios transexualizadores.(AU)

Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privado / Human resources in state hospitals managed by health social organizations: the logic of the private / Recursos humanos en hospitales estatales administrados por organizaciones sociales de salud: la lógica del privado

Resumo Este estudo teve como principal objetivo analisar as políticas de recursos humanos em saúde nos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde no Espírito Santo. Para tal, efetuou-se uma pesquisa qualitativa, elegendo-se como campo de investigação as organizações sociais que gerenciam hospitais públicos no estado. Na coleta de dados, buscaram-se as normativas e os contratos de gestão firmados entre 2008 e 2016 e realizaram-se entrevistas individuais com os gestores de recursos humanos das instituições participantes. Na análise dos materiais de campo, lançou-se mão da técnica de análise de conteúdo, sendo eleitas cinco categorias empíricas de análise dos contratos: modelo de vínculo empregatício, permissão de contratação de pessoa jurídica, percentual de gastos com pessoal, procedimento de contratação de pessoal, metas relativas à gestão de pessoas. As entrevistas foram analisadas pelas unidades de significação como proposto por Kvale. Os resultados demonstraram que os contratos omitem informações exigidas legalmente e possuem aditivos em demasia. As práticas de gestão de pessoas são próprias de empresas privadas, atendendo a algumas orientações do trabalho em saúde, contudo não referenciando o Sistema Único de Saúde. Adotam métodos divergentes das regras do concurso público e da não precarização do trabalho.

Abstract The main goal of the present study was to analyze the politics of human resources in health in state hospitals managed by health social organizations in the state of Espírito Santo, Brazil. We conducted a qualitative research, choosing as the field of investigation the social organizations that manage public hospitals in the state. During the data collection process, we sought the regulations and management contracts signed between 2008 and 2016, and performed individual interviews with the human resources managers of the participating institutions. During the analysis of the fieldwork materials, we used the content analysis technique, and chose five empirical categories of analysis of the contracts: the employment relationship model, the permission to hire legal entities, the percentage of expenses with staff, the procedure used to hire staff, and the goals regarding people management. The interviews were analyzed through the units of meaning proposed by Kvale. The results showed that the contracts omit legally-required information and have too many amendments. The people management practices are typical of private companies, and follow some guidelines of the work in health, but without reference to the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS, in the Portuguese acronym). They adopt methods that are different from the rules of the public service entrance exams and the non-precarization of labor.

Resumen Este estudio tuvo como principal objetivo analizar las políticas de recursos humanos en salud en los hospitales estatales administrados por organizaciones sociales de salud en el Estado de Espírito Santo. Para esto, se efectuó una investigación cualitativa, seleccionando como campo de investigación las organizaciones sociales que administran hospitales públicos en el estado. En la recolección de datos, se buscaron las normativas y los contratos de gestión firmados entre el 2008 y el 2016, y se realizaron entrevistas individuales con los gestores de recursos humanos de las instituciones participantes. En el análisis de los materiales de campo, se empleó la técnica de análisis de contenido, siendo elegidas cinco categorías empíricas de análisis de los contratos: modelo de vínculo laboral, permiso de contratación de persona jurídica, porcentaje de gastos de personal, procedimiento de contratación de personal, metas relativas a la gestión de las personas. Las entrevistas se analizaron a partir de las unidades de significado como propone Kvale. Los resultados demostraron que los contratos omiten información requerida por ley y presentan un alto número de condiciones adicionales. Las prácticas de gestión de personas son propias de empresas privadas, cumpliendo algunas de las orientaciones de trabajo de la salud, pero sin hacer referencia al Sistema Único de Salud. Adoptan métodos divergentes de las reglas de licitación o concurso público y de la no precarización del trabajo.

Organizações sociais de saúde financiadas por emendas parlamentares / Organizaciones sociales de salud financiadas por enmiendas parlamentarias / Health social organizations financed by congressional amendments

Resumo A pesquisa analisou os repasses de recursos para as Organizações Sociais de Saúde por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Trata-se de estudo feito por análise documental. Foi realizado o cruzamento dos dados para identificar a possibilidade de recebimento de recursos financeiros por essas organizações mediante emendas parlamentares entre 2009 e 2014. Foram analisadas 109 emendas que propuseram recursos financeiros para as Organizações Sociais de Saúde e suas mantenedoras. No período foi proposto um total de R$ 4,817 milhões para as instituições: R$ 4,627 milhões para a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense e R$ 190 mil para a Associação Congregação de Santa Catarina. De acordo com os dados, há relação entre o número de propostas de emendas parlamentares direcionadas para as mantenedoras e partidos políticos que venceram as eleições. Nos anos eleitorais há aumento no número de propostas de emendas. Destacamos a inexistência de instrumentos de transparência na Assembleia Legislativa do Espírito Santo para fiscalizar as execuções das emendas parlamentares.

Resumen El estudio analizó las transferencias de recursos a las Organizaciones Sociales de Salud por medio de enmiendas parlamentarias en la Asamblea Legislativa del Estado de Espírito Santo (dichas enmiendas parlamentarias son modificaciones al presupuesto anual presentado por el Poder Ejecutivo Estatal, en este caso, que realizan los legisladores en favor de sus respectivas ciudades o municipios). Se trata de un estudio realizado por medio de análisis documental. Se efectuó el cruce de datos para identificar la posibilidad que estas organizaciones recibieran recursos financieros mediante enmiendas parlamentarias entre el 2009 y el 2014. Se analizaron 109 enmiendas que propusieron recursos financieros para las Organizaciones Sociales de Salud y sus patrocinadores. En el período se propuso un total de R$ 4,817 millones para las instituciones: R$ 4,627 millones para la Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense y R$ 190 mil para la Associação Congregação de Santa Catarina. De acuerdo con los datos, existe relación entre el número de propuestas de enmiendas parlamentarias dirigidas a los patrocinadores y los partidos políticos que ganaron las elecciones. En los años electorales existe un aumento en el número de propuestas de enmiendas. Destacamos que en la Asamblea Legislativa del Estado de Espírito Santo no existen instrumentos para fiscalizar la ejecución de las enmiendas parlamentarias a los fines de garantizar transparencia.

Abstract The research analyzed the transfer of funds to Health Social Organizations through congressional amendments in the Legislative Assembly of the state of Espírito Santo, Brazil. The study was conducted through an analysis of documents. A cross-check of data was performed in order to identify the possibility that these organizations indeed received funds through congressional amendments between 2009 and 2014. We analyzed 109 amendments that proposed the transfer of funds to the Health Social Organizations and their sponsoring entities. In that period, a total of R$ 4.817 million were proposed for those institutions: R$ 4.627 million for the Evangelical Benevolent Society of Espírito Santo (from the Portuguese Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense), and R$ 190 thousand for the Santa Catarina Congregation association (from the Portuguese Associação Congregação de Santa Catarina). According to the data, there is a relationship between the number of congressional amendments that were proposed for these sponsoring entities and the political parties that won the elections. In election years, there is an increase in the number of amendments proposed. We highlight the inexistence at the Espírito Santo Legislative Assembly of transparency instruments to oversee the executions of the congressional amendments.

O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde? / What trans people expect of the Brazilian National Health System? / ¿Qué esperan las personas trans del Sistema Brasileño de Salud?

Este artigo discute as críticas e sugestões apresentadas por pessoas trans para garantia de seu acesso e da promoção de ações para cuidado integral de sua saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, gravadas em áudio, transcritas e realizada análise de conteúdo. Apontou-se a formação continuada para trabalhadores da saúde, com o objetivo de reverter a realidade de discriminação, desrespeito ao nome social e dificuldade de diálogo entre profissionais e usuários trans, condições que limitam o acesso à saúde. Considerou-se a necessidade de universalizar a hormonioterapia e o implante de silicone e a reivindicação por atendimento multiprofissional na saúde trans como formas de garantir o cuidado e a segurança necessários aos processos de transformação do corpo.(AU)

This article discusses the criticisms and suggestions made by transgender people to guarantee their access to the public health services, and regarding the health promotion through comprehensive care actions in the Brazilian National Health System (SUS). Semi-structured interviews were conducted, recorded on digital audio, transcribed and subject to content analysis. The interviews suggested the need of lifelong education to health workers, in order to reverse the present discrimination, the disrespect regarding the social name and the difficult dialogue between professionals and transgender users hamperingaccess to public health. It is pointed out the need to universalize hormone therapy and silicone implants, and requests a multidisciplinary care to transgender health as ways to ensure the care and safety required for the body transformation processes.(AU)

Este articulo discute las críticas y sugerencias presentadas por personas trans para la garantía de su acceso y de la promoción de acciones para el cuidado integral de su salud en el Sistema Brasileño de Salud (SUS). Se realizaron entrevistas semi-estructuradas, grabadas en audio, transcritas y se realizó análisis de contenido. Se señaló la formación continuada para trabajadores de la salud con el objetivo de revertir la realidad de discriminación, falta de respeto al nombre social y dificultad de diálogo entre profesionales y usuarios trans, condiciones que limitan el acceso a la salud. Se consideró la necesidad de universalizar la hormonoterapia y el implante de silicona y la reivindicación de atención multi-profesional en la salud trans como formas de asegurar el cuidado y la seguridad necesarios para los procesos de transformación del cuerpo.(AU)

(Trans)formações corporais: reflexões sobre saúde e beleza / (Trans)formations of the body: reflections on health and beauty

Resumo Este artigo discute interpretações sobre saúde, adoecimento e beleza engendradas nos processos de transformação do corpo vivenciados por pessoas trans. A partir de uma abordagem qualitativa, foram realizadas 15 entrevistas semiestruturadas, gravadas em áudio, com pessoas trans residentes na Região Metropolitana de Vitória, Espírito Santo (ES). Foram realizadas transcrição e análise de conteúdo. Observa-se que a beleza aparece diretamente relacionada às percepções sobre saúde e adoecimento entre as participantes da pesquisa. Evidencia-se importante divergência entre as compreensões de saúde e doença produzidas pelos poderes e saberes biomédicos sobre os corpos trans e aquelas que as pessoas trans produzem sobre si mesmas, sobretudo em programas de atenção à saúde específica, como os processos transexualizadores. Conclui-se que o respeito à autonomia das pessoas trans na transformação de seus corpos, sendo consideradas as suas interpretações sobre a produção de saúde ou adoecimento, afirma-se como fundamental para a promoção da saúde da população trans.

Abstract This article discusses the interpretations of health, illness and beauty engendered in body transformation processes experienced by trans people. From a qualitative approach, 15 semi-structured interviews, recorded in digital audio, were performed with trans people living in the Metropolitan area of Vitória, Espírito Santo (ES), Brazil. Transcription and content analysis were performed. We observed that beauty appears directly related to the perceptions about health and illness among the participants. We also noticed major divergences between the concepts of health and illness produced by the biomedical powers and knowledge about trans people and those that trans people have about themselves, especially in specific health care programs such as the transexualizing processes. We conclude that the respect concerning the autonomy of trans people in the transformation of their bodies, taking into account their interpretations about health or illness, is fundamental for health promotion of this population.